Processo nº 1004782-33.2024.8.26.0100 · 4ª Câmara de Direito Privado · TJSP
Meridian Energia S.A. × Construtora Atlas Ltda.
Rescisão de contrato de empreitada — subestação Norte II · Cliente: Meridian Energia (polo passivo) · Relator: Des. R. Camargo
Apelação · contrarrazões
Prazo em 4 dias
Infraestrutura
Sócio: A. Duarte
Exposição em disputa
R$ 48,7 mi
Cenário provável: R$ 12,4 mi
Documentos indexados
2.847 · 9 fontes
Questões controvertidas
3 · 1 núcleo
Precedentes mapeados
18 · 6 do escritório
Prazos em aberto
4 · 1 crítico
Tempo de contextualização
~3 min · era ~4 h
Cronologia do caso
montada de 9 fontes · cada marco rastreável à origem08/02/24
Assinatura do contrato de empreitada
Subestação Norte II · R$ 214 mi · prazo de 18 meses
contrato · CLM
14/03/24
E-mail confirma novo marco de entrega
Diretor de obras (Atlas) → gerente de projeto (Meridian): confirma repactuação do cronograma antes da formalização do aditivo
e-mail corporativoprova-chave
19/03/24
Ata de reunião aprova cronograma revisado
Assinada por prepostos das duas partes · anexo com novo diagrama de marcos
ata · SharePoint
22/03/24
Mensagens entre prepostos discutem prorrogação
Troca de mensagens tratando da repactuação de prazos e mobilização de equipes
mensagens
02/04/24
Aditivo nº 3 assinado
Formaliza o cronograma revisado — posterior às tratativas acima
aditivo · CLM
11/04/24
Evento climático extraordinário
Precipitação acima do percentil 98 histórico · situação de emergência declarada no município
laudo + boletim
30/07/24
Notificação extrajudicial de rescisão
Atlas alega mora e comunica rescisão com cobrança de multa (R$ 9,8 mi)
autos · PJe
03/06/26
Sentença parcialmente procedente
Acolhe parcialmente o pleito da Atlas · reduz a multa · afasta lucros cessantes
autos · PJe
21/08/26
Apelação da contraparte — prazo para contrarrazões
Prazo fatal em 05/09/2026 · minuta em preparação
autos · PJe
Questões controvertidas
clique para ver a leitura do agente1O aditivo nº 3 alterou o cronograma contratual?Núcleo
Se acolhida a prorrogação consensual, afasta-se a mora e, com ela, a multa rescisória e os pleitos acessórios.
Força da tese82%· 17 evidências
Consolidar tese →
2A multa é aplicável em hipótese de caso fortuito?Em disputa
Cláusula 14.2 exclui responsabilidade por evento extraordinário — jurisprudência da turma é oscilante.
Força da tese64%· 9 evidências
Gerar minuta de razões →
3Quantificação dos lucros cessantesFavorável
Afastados em 1º grau por ausência de prova do dano — posição consolidada na câmara.
Força da tese91%· 6 evidências
Prazos e próximos movimentos
captura automática dos autos05set
Contrarrazões de apelação
Prazo fatal · dossiê da questão 01 pronto
Gerar minuta →
18set
Manifestação sobre prova pericial
Complementar laudo técnico do evento climático
Em preparo
02out
Sessão de julgamento (previsão)
Sustentação oral a confirmar · Des. R. Camargo
Agendar
Dossiê probatório
2.847 documentos · 9 fontes · rastreabilidade completaE-mail — confirmação de novo marco de entrega
14/03/2024 · e-mail corporativo · não juntado aos autos
Prova-chave
Ata de reunião — cronograma revisado aprovado
19/03/2024 · SharePoint do cliente
Questão 01
Mensagens entre prepostos — repactuação de prazos
22/03/2024 · coleta com preservação de metadados
Questão 01
Laudo técnico independente — evento climático
mai/2024 · perícia contratada · 148 págs.
Questão 02
Aditivo nº 3 — cronograma revisado
02/04/2024 · CLM · assinatura digital verificada
Questão 01
+ 2.842 documentos indexados
autos, contratos, medições, e-mails, financeiro
pesquisável
Teses e precedentes aplicáveis
jurisprudência + experiência do escritórioPrincipalProrrogação consensual do cronograma afasta a mora
Conduta reiterada das partes e tratativas documentadas caracterizam repactuação, ainda que anteriores ao aditivo formal.
STJ · REsp 1.894.xxx/SPProrrogação tácita por conduta das partesFavorável
Escritório · 5044xxxTese acolhida em caso análogo (2023)Êxito
TJSP · 4ª Câmara3 decisões do relator em sentido convergenteRelator
SubsidiáriaCaso fortuito afasta a multa rescisória
Evento climático extraordinário comprovado por laudo técnico e ato oficial — evitar a linha genérica de força maior já rejeitada pela turma.
Escritório · 5011xxxLinha argumentativa rejeitada — não reutilizarAlerta
TJSP · precedentesAcolhimento quando há prova pericial objetivaFavorável
Inteligência de Carteira
Visão integrada de processos, teses, tribunais, julgadores, clientes, prazos, valores e resultados — recalculada a cada movimentação.
412 processos ativosAtualizado há 6 min
Processos ativos
412
38 clientes · 6 áreas
Exposição sob gestão
R$ 1,84 bi
provável: R$ 486 mi
Prazos em 15 dias
27
3 críticos
Taxa de êxito (24m)
73%
+6 p.p. vs. bienio ant.
Contextualização média
3 min
era ~4 h por caso
Novo leading case impacta 14 processos
Tema 1.312/STJ · prorrogação tácita em empreitada · 6 clientes
R$ 214 mi
Prazo crítico em 4 dias
Meridian × Atlas · contrarrazões de apelação
R$ 48,7 mi
23 processos mudaram de cenário
Reclassificação após decisões recentes · revisar provisões
R$ 86 mi
Processos por exposição
ordenados por relevância estratégica| Processo | Cliente | Área | Tribunal · fase | Exposição | Cenário | Próximo prazo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Meridian × Atlas | Meridian Energia | Infraestrutura | TJSP · apelação | 48.700.000 | Possível | 4 dias → |
| Solaris × Consórcio Vega | Grupo Solaris | Energia | TJRJ · instrução | 31.200.000 | Provável | 22 dias |
| Vertical Log × União | Vertical Log | Tributário | TRF3 · recurso | 27.850.000 | Remoto | 31 dias |
| Meridian × Fornecedora Sul | Meridian Energia | Contratos | TJSP · sentença | 18.400.000 | Possível | 9 dias |
| Grupo Aurora × Ex-diretores | Grupo Aurora | Societário | Arbitragem · CAM | 15.900.000 | Provável | 6 dias → |
| Norte Participações × CADE | Norte Part. | Concorrencial | Administrativo | 12.100.000 | Remoto | 44 dias |
| Solaris × Município | Grupo Solaris | Infraestrutura | TJRJ · apelação | 9.700.000 | Possível | 17 dias |
Leading Cases & Impacto na Carteira
Quando uma nova decisão, tese ou mudança regulatória surge, o agente identifica quais processos e clientes são afetados — e o que fazer a respeito.
Monitoramento contínuo · 3 tribunais superiores
Tema 1.312 / STJ — prorrogação tácita em contratos de empreitada
Firma que a conduta reiterada das partes pode caracterizar prorrogação tácita de prazo contratual, mesmo sem aditivo formal — convergente com a tese que o escritório já sustenta.
Impacto alto
Processos afetados
14
Clientes
6
Exposição agregada
R$ 214 mi
Com prazo em 30 dias
2
Ver análise e notificar equipes →
Outros movimentos monitorados
últimos 30 dias| Decisão / movimento | Origem | Matéria | Processos | Exposição | Impacto |
|---|---|---|---|---|---|
| Modulação de efeitos — exclusão de base de cálculo | STF | Tributário | 9 | R$ 88 mi | Médio |
| Nova orientação sobre prova pericial em obras | TJSP · Órgão Especial | Infraestrutura | 6 | R$ 41 mi | Médio |
| Alteração regulatória — outorgas do setor elétrico | Agência reguladora | Energia | 4 | R$ 23 mi | Baixo |
| Mudança de composição — 4ª Câmara | TJSP | Cível | 11 | R$ 62 mi | Monitorar |
Memória Estratégica do Escritório
Recuperação fundamentada de teses, peças, precedentes e experiência histórica — preservando sigilo e barreiras éticas entre clientes.
18.400 peças2.100 teses
Contrarrazões — prorrogação consensual acolhida
Processo 5044xxx · 2023 · sócio A. Duarte · TJSP 4ª Câmara
Relevância 96%
Êxito
Argumentação sustentada em cadeia documental da conduta das partes, com e-mails e atas anteriores ao aditivo formal — estrutura diretamente aplicável ao caso Meridian.
✓ Cliente distinto · sem conflito peça · acervo interno
Memorial de sustentação oral — mora contratual
Processo 5029xxx · 2022 · sócia C. Ribeiro · TJSP
Relevância 88%
Rejeitada
Linha de força maior genérica rejeitada pela turma — registro serve como alerta do que não repetir na questão 02 do caso atual.
✓ Cliente distinto · sem conflito peça · acervo interno
Nota técnica interna — prova de evento climático extraordinário
2024 · área de infraestrutura · 12 págs.
Relevância 81%
Doutrina interna
Consolida requisitos aceitos pelos tribunais para caracterização de caso fortuito: laudo técnico independente + ato oficial + nexo com o cronograma.
✓ Conhecimento interno · sem dados de cliente
Peça relacionada — acesso restrito
Cliente em barreira ética com o caso atual
Bloqueado
O agente identificou material potencialmente relevante, mas o acesso é bloqueado por barreira ética. Nenhum conteúdo é exibido ou utilizado na resposta.
Converse com os Dados
Perguntas em linguagem natural sobre casos, teses, precedentes, prazos e carteira — com fonte citada em cada afirmação e respeito a sigilo e barreiras éticas.
13 objetos · 412 processos · 18.400 peças
AD
Qual o maior gargalo da equipe no caso Meridian hoje?
O gargalo é a recontextualização: o caso tem 2.847 documentos em 9 fontes e passou por 4 advogados desde 2024. Historicamente, cada retomada consumia ~4 h de leitura antes de qualquer trabalho produtivo.Com a cronologia e o dossiê montados sobre a ontologia, a retomada passa a ser imediata — e cada afirmação continua rastreável ao documento de origem.
Documentos
2.847
Fontes
9
Contextualização
~3 min
Fontes:objeto Casoobjeto Documentotimesheet
Ontologia Contenciosa & Linhagem
Fontes heterogêneas — tribunais, sistema de gestão, e-mails, mensagens, contratos, laudos e financeiro — normalizadas numa ontologia jurídica única, sobre a qual todas as aplicações operam. Clique nos nós para detalhes.
9 fontes13 objetos52 pipelines
Tipos de recurso · cor
Fonte de Dados9
Dataset de Pipeline6
Transformação5
Objeto · Ontologia13
Modelo4
View · Aplicação4
Análise1
0 nós selecionados · 52 pipelines
Ambiente de demonstração BFBM · Dados fictícios · casos, partes e valores ilustrativos · Ago 2026